De forma geral o escritório AR Oliveira promove serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada nas seguintes atividades:
- Assessoria, consultoria, pareceres, contencioso administrativo e judicial voltados a área de responsabilidade civil.
- Elaboração e análise de contratos com pareceres fundamentados.
- Contencioso Cível e Comercial.
- Advocacia preventiva, consultoria e assessoria jurídica nas áreas de direito civil, consumidor e trabalhista.
- Ressarcimentos, cobranças e renegociações de compromissos financeiros.
- Advocacia de apoio
O Direitos do Consumidor são uma garantia extremamente importante do direito brasileiro, pensando nisso desenvolvemos os seguintes serviços:
- Atuação na esfera administrativa e judicial, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon.
- Acompanhamento de processos relacionados a indenização de consumidores e fornecedores.
- Orientação na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo.
- Contencioso em massa em todo território nacional.
- Elaboração de teses específicas destinadas aos Tribunais Superiores.
- Elaboração e publicação de artigos jurídicos.
AR Oliveira Advogados Associados possui dois núcleos especializados no atendimento de seus clientes em demandas trabalhistas.
O primeiro deles, possui atuação direta sobre as demandas trabalhistas pró empregado, visando resguardar todos os seus direitos trabalhistas numa relação de emprego.
Já o núcleo empresarial do Escritório, possui profissionais que se colocam ao lado das corporações no intuito de apresentar soluções jurídicas orientadas para criação de valor nas relações de trabalho, influenciando de modo contundente na tomada de decisões.
Dentre os serviços prestados, destacam-se:
- Atuação no contencioso judicial trabalhista.
- Dissídios individuais e coletivos, jurídicos e econômicos.
- Proteção de patrimônio da Sociedade e de seus Sócios em execuções.
- Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
- Treinamento e capacitação dos setores de Recursos Humanos de caráter preventivo.
O Escritório presta consultoria e assessoria na área do direito previdenciário, seja no âmbito administrativo ou judicial. Preza pela atuação com excelência envolvendo o regime geral da Previdência Social (INSS) e o regime próprio dos servidores públicos, bem como no regime de previdência privada aberta e fechada.
- Planejamento previdenciário;
- Cálculos previdenciários;
- Concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
- Revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
- Interposição de recursos administrativos;
- Acompanhamento de processos judiciais.
O Escritório possui destacada atuação na área de direito de família e também de sucessões, assegurando direitos aos seus clientes nas mais diversas demandas.
- Ações de divórcio
- Guarda de menores
- Interdição
- Ações de alimentos
- Inventários
- Testamentos
Atuamos no contencioso e consultivo na área cível, representamos clientes em todas as esferas do judiciário.
- Ações de cobrança
- Ações indenizatórias
- Ações Monitórias
- Cobrança de seguros
- Prestação de contas
- Dissolução de sociedades
O Escritório AR Oliveira Advogados Associados possui em seu corpo jurídico um profissional que lida diariamente com a seara criminalista, possuindo larga experiência com ações penais públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação e ações penais privadas, bem como, Estabelecimentos Prisionais e Delegacias, além de atuar na defesa do réu e também na defesa da vítima.
A experiência, a título exemplificativo, engloba:
- Apresentação de Notícia-Crime (Notitia Criminis)
- Acompanhamento em Inquérito Policial e Inquérito Policial Militar
- Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva, Relaxamento de Prisão em Flagrante e Habeas Corpus
- Queixa-Crime
- Defesa em Ações Penais de Competência da Justiça Estadual e Federal
- Tribunal do Júri
- Recursos Criminais ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal e aos Tribunais Superiores
- Acompanhamento ao cumprimento de pena (execução penal)
- Delitos Empresariais e Direito Penal Econômico
Por fim, é necessário se ter conhecimento que o escritório presta serviços jurídicos no ramo da Advocacia Criminal, de caráter preventivo, consultivo e contencioso.
Possuímos núcleo de apoio para atender os demais escritórios nas mais diversas solicitações, dentre os serviços prestados destacam-se:
- Realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento;
- Sustentações orais nos Tribunais e Turmas Recursais;
- Negociação de propostas de acordo;
- Protocolo de petições;
- Recolhimento de custas;
- Acompanhamento processual;
- Distribuição e acompanhamento de cartas precatórias;
- Cumprimento de mandados visando a recuperação de créditos;
- Certidões em geral;
- Diligências de cópias processuais.